É lícito um católico fazer guerra para sua defesa ?

Por Thomas Pellegrino | Tradução: Gercione Lima – Fratres in Unum.com: Ainda são trágicos os fatos dos quais temos notícia nesses últimos dias e que nos chegam do Oriente Médio, sobretudo da Síria e do Iraque. São fatos que apresentam aspectos inéditos, apesar da proliferação de toda sorte de conflitos, opressão e violência que infelizmente por muitos anos se tornou constante naquela parte do mundo.

Devido ao tipo de ameaça que veio a se concretizar, da brutalidade chocante dos atos de assassinato e limpeza étnica perpetradas pela primeira vez depois de muito tempo contra inteiras comunidades cristãs que correm o risco de ver sua própria existência física extinta, somos levados a fazer uma reflexão e esclarecer sobre quais reações são consideradas legítimas e até mesmo obrigatórias, de acordo com a autêntica doutrina católica transmitida ao longo dos séculos e que não pode ser contestada por ninguém que queira permanecer fiel aos ensinamentos da Igreja. Quais seriam as medidas de defesa em situações extremas de grande perigo nas quais belas palavras e orações absolutamente não podem ser mais o suficiente?

O cristianismo surgiu, sem dúvida, como o portador de uma mensagem revolucionária, como aquela do perdão pelas injúrias sofridas, do amor e da paz, num momento em que as guerras de conquista, rebeliões e leis violentas de retaliação, aprovadas até mesmo pelas religiões pré-existentes, eram a ordem do dia. O ensinamento de Cristo é, ao invés, aquele de amar os que nos odeiam e dar a outra face. Embora isso esteja bem claro, não significa absolutamente transformar-se em um covarde que renuncia à afirmação da justiça terrena e a auto-defesa.

Todavia, esse sempre foi e ainda é um fato chocante e sem precedentes que não serviu de exemplo sequer para as outras religiões que surgiram depois, em particular o Islamismo que é o centro da tragédia que está se desenrolando nos dias de hoje. Isso porque, precisamente, é o livro sagrado dos muçulmanos, o Alcorão, que ordena: (IX, 5): “matem os idólatras onde quer que você encontrá-los, (…), Sitie-os e resista-lhes em todas as suas emboscadas”.

E aqui não se trata de “teoria” ou apenas expressões metafóricas: já o próprio fundador daquela religião, Maomé (e, portanto, não qualquer sucessor que veio numa época posterior e que poderia ter adulterado a mensagem original), antes de morrer, conquistou pelo poder das armas inúmeros territórios deixando pelo caminho um assombroso rastro de cadáveres.

Todos nós nos lembramos do falecido Pe. Gianni Baget Bozzo, que em um programa de televisão, há alguns anos, voltou-se contra o apresentador que repetia a mesma fábula sobre o Islã como “religião de paz”, e vociferou “Basta! Não podemos colocar no mesmo nível o Cristianismo que nasceu com os mártires, com o Islã que nasceu com uma espada na mão”.

Firmes em seus propósitos, os cristãos que trilharam seus primeiros passos dentro do Império Romano, por não estarem revestidos de nenhuma responsabilidade política, podiam dar-se ao luxo de não se envolverem em eventuais guerras com outros povos, fossem essas guerras ofensivas ou defensivas, mesmo porque essas eram atribuições exclusivas do Imperador. Ao mesmo tempo, quando se desencadeavam as perseguições das quais eram o alvo predileto, eles heroicamente colocavam em prática o princípio da não-violência do Evangelho, entregando-se serena e corajosamente ao martírio.

No ano de 380, no entanto, a religião cristã se tornou “legal” e a favorita tanto do Imperador Constantino como do imperador Teodósio, que a transformou não apenas na religião do Estado como também a única permitida dentro dos limites do Império.

Diante dessa nova responsabilidade de governo da maior potência do mundo, não podemos ignorar o fato de que mais cedo ou mais tarde, tal potência poderia se encontrar diante da possibilidade de um conflito armado e ainda que fosse apenas como um “último recurso ” a guerra poderia vir a ser usada contra ataques violentos e em defesa dos justos.

A fé cristã, como já foi mencionado, nunca negou a ninguém, em nenhuma de suas fontes oriundas do Evangelho, o direito à legítima defesa individual ou coletiva: no terceiro capítulo do Evangelho de Lucas, quando alguns soldados perguntam o que deveriam fazer para se batizar, João Batista responde: “não pratiquem extorsão nem acusem ninguém falsamente; contentem-se com o seu salário”.

Em nenhum momento ele os aconselha a mudar de profissão ou sugere que é indecoroso ser militar. O próprio Cristo permitia que tanto Pedro como os outros apóstolos portassem uma espada e no próprio exército da Roma pagã não faltavam entre os cristãos muitos casos de martírio de soldados que se recusaram a oferecer sacrifícios aos deuses pagãos, como no caso da famosa “Legião de Tebas” comandada por São Maurício.

Assim, surgiu a necessidade de regulamentar a questão teológica da “guerra”, a fim de estabelecer as condições em que ela pode ser permitida e quais são os limites que não podem ser ultrapassados para que não caiamos na violação da lei divina. No livro 19 da sua obra monumental “Cidade de Deus” (“De civitate Dei”) , escrita entre 413 e 426, tendo como cenário um império sacudido pelas invasões bárbaras, Santo Agostinho, um dos Padres da Igreja, afirma que quando agressores injustos quebram a “tranquilidade da ordem” (“tranquillitas ordinis”, ou seja, a paz internacional) e colocam em perigo todo um povo, as autoridades desse povo têm o dever de defendê-lo e trabalhar para restaurar as condições mínimas de uma ordem internacional de direito, se necessário for, pela força militar.

Séculos mais tarde, Santo Tomás de Aquino, em sua “Summa Theologiae”, fala sobre uma possível “guerra justa”, desde que:

a) seja declarada pelos Chefes de Estado e não por indivíduos privados (princípio moderno do monopólio estatal do uso da força);

b) ter uma causa justa ou para reparar injustiças;

c) que seja realizada com reta intenção, tendo como objetivo a caridade, sem crueldade ou ganância, pelo amor à paz e para o socorro dos bons.

Portanto, ainda que seja guiada por uma autoridade legítima e por uma boa causa, uma guerra pode de fato tornar-se ilícita se for animada por intenções de opressão e conquista que vão muito além da simples exigência de defesa e re-estabelecimento do estado de direito.

São esses princípios descritos acima que em todos os tempos devem informar a conduta dos cristãos diante da eventualidade de uma crise que os levem a empunhar armas.

Chegando até os dias atuais, o Catecismo da Igreja Católica, em 1997, ao citar a Constituição “Gaudium et Spes”, confirma mais uma vez que a legitimidade moral de uma guerra “cabe ao juízo prudencial daqueles que têm a responsabilidade pelo bem comum, àqueles que se dedicam ao serviço da pátria nas forças armadas e que estão a serviço da segurança e da liberdade dos povos. Se eles cumprirem seu dever, eles realmente contribuem para o bem comum da nação e para a manutenção da paz”.

A situação no Oriente Médio nos dias de hoje é tal que é extremamente oportuno o debate sobre as questões examinadas até agora.

Interrogado recentemente sobre o que se pode e deve fazer contra o avanço da violência cega contra as populações oprimidas pelo ISIS, o Papa Francisco deu respostas em termos talvez “prudentes” demais que deixaram muitos indignados, já que gostariam de ouvir de Sua Santidade uma linguagem mais explícita e menos ambígua.

Eu particularmente também prefiro a conversa sem rodeios e muitas vezes respeitosamente desaprovei esse “dito pelo não dito” ou a tentativa de se agradar a gregos e a troianos que faz o estilo de oratória típica do atual Pontífice. Todavia eu também entendo as dificuldades que resultariam ao usar os termos agora considerados muito ultrapassados sobre a “guerra justa” para uma audiência mundial que em pleno 2014 não estão mais preparados para aceitá-los, pois é previsível a turbulência que palavras semelhantes, embora perfeitamente adequadas e justificadas, poderiam causar.

Apesar de tudo, eu creio que o Santo Padre não deu respostas totalmente contrárias ao que está prescrito na doutrina tradicional, no tocante às reações militares legítimas.

Basicamente, Papa Francisco julgou que é lícito parar um agressor injusto e violento como o ISIS e salientou (especificando talvez com termos infelizes) “parar, não bombardear ou fazer guerra.” O problema é que com um adversário como esse, que corta sua cabeça antes mesmo de lhe perguntar qual o seu nome, você não pode “parar” senão com o uso de armas. Por outro lado, o Pontífice também propôs passar o assunto para as Nações Unidas (outra coisa que não caiu muito bem, mas este não é o lugar para nos aprofundarmos sobre isto) para que ela decida os meios com os quais se deve apenas “parar” os terroristas. A pergunta que se faz é: e quais meios poderia escolher as Nações Unidas, em uma circunstância extrema como essa, senão o uso das armas?

Finalmente, no que diz respeito a não ter que “bombardear ou fazer a guerra”, se não retirarmos esta frase do contexto original em que ela está inserida, notamos em seguida o Papa acrescentar: “quantas vezes, sob esse pretexto de parar um ‘agressor injusto’, os poderosos se apoderaram de outros povos e fizeram uma guerra de conquista”. Portanto, me parece claro que ele queria simplesmente alertar os poderes de intervenção sobre a tentação de se “fazer guerra pela guerra”, de fazer do que é uma inevitável resposta ao ISIS um pretexto e ponto de partida para operações agressivas que teriam objetivos muito além do dever sagrado de parar o agressor e anular suas capacidades ofensivas. Mesmo porque a degeneração de uma operação originalmente justa para uma guerra de dominação e conquista, como já vimos, já foi considerado como algo ilícito pelo próprio Santo Tomás de Aquino.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *